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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Da filosofia á ciência política: Pensadores
Henrique Casal Ventura. Estudante. Renan Cesconetto dos Santos. Estudante.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 09:09
Separação de bens não é obrigatória para idosos quando casamento é precedido de união estável
A decisão colegiada foi tomada no julgamento de processo que envolvia um casal que viveu em união
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 18:30
Município e empresa devem fornecer energia elétrica a idosos com problemas de saúde
MP relatou que o casal necessita de um inalador elétrico de uso contínuo e que, em razão da falta
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 16:30
Justiça condena seguradora que aplicou reajuste de 162% em apólice de idoso
Negado reajuste superior a 160% aplicado por uma seguradora em desfavor de um casal de clientes, já
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 17:57
Muro que impede passagem de idosos deve ser derrubado
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) foi obrigada a demolir um muro a fim de permitir passagem e acesso de um idoso e sua esposa.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 14:30
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 11:42
Mais 10!
O Estado acaba de conceder aos idosos mais 10 anos de lucidez.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 17:45
Mulher é condenada por estelionato
TJ manteve decisão de primeiro grau contra ré que aplicou golpe em idosos
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 13:00
Magia negra e esoterismo envolvem condenação de nômade por estelionato
O cigano foi condenando à pena de um ano de reclusão induzir um casal de idosos a acreditar que
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 18:16
TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos
Passagens gratuitas a idosos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 16:48
Homens são condenados por furto, roubo e extorsão após invasão à casa de idosos
Penas superam 20 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2021 - 17:03
Idosa separada do cônjuge por decisão da família tem direito a alimentos
- TJDFT proferiram decisão para ajustar valor de pensão alimentícia entre casal de idosos separados involuntariamente, em razão de dificuldades da velhice.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2020 - 16:43
Empresa terá que reagendar viagem de idosos sem custos devido ao surto de coronavírus
Os autores estavam com viagem marcada para Lisboa, em Portugal. A decisão possui caráter liminar.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 17:42
MP consegue liminar que garante energia elétrica a idosos doentes de Ilha Solteira
A liminar também fixa multa diária de R$ 500, para a Prefeitura, e de R$ 5 mil, para a empresa Elektro, em caso de descumprimento da decisão judicial
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 14:00
Avós devem receber indenização por destrato
Em uma das visitas a única neta, casal de idosos foram chamados de ?idiotas, mentirosos e cínicos
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2004 - 07:03
Recurso mal fundamentado da União garante a idosos terras em que foi plantada maconha
Assim, no STJ, não foi avaliada a história em si, pois a análise se restringiu a verificar se o recurso possuía ou não condições de ser acolhido, ou seja, se estava ou não juridicamente bem fundamentado.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 10:49
Empresa de transporte interestadual deve reservar vagas gratuitas para os idosos
Vagas gratuitas para os idosos.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 16:46
Empresa de viagem e companhia aérea terão que indenizar idosos por falha abusiva
As rés foram condenadas a pagar a quantia de R$ 5 mil a cada um dos autores a título de danos morais. As duas empresas terão ainda que restituir o valor de R$ 4.958,03.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 12:26